A Academia Tourense de Ciências, Cultura e Política, constituída no dia 27 de março de 2020, tem por fim o desenvolvimento científico, histórico-cultural regional e político, e funcionará de acordo com as normas estabelecidas no Código Civil Brasileiro, Regimento Interno e demais dispositivos legais aplicáveis. 

Esta Instituição caracteriza-se apartidária, independente de governos, empresas e orientação religiosa, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais pertinentes.